Conheça o Programa Estágio de Nível Médio do TRF5

O Programa Estágio de Nível Médio ocorreu com o objetivo de dar atendimento à adolescentes de baixa renda, através de estágio remunerado, visando sua iniciação profissional, contribuindo para sua formação como pessoa, preparando-os para o exercício da cidadania.

Foi um Programa que encontrou abrigo no Tribunal Federal da 5ª Região.
Mas antes de conhecer este Programa tão importante, vamos deixar que o Tribunal seja devidamente apresentado por ninguém menos do que dois jovens que foram integrantes do Programa de Estágio Nível Médio:

O Programa Estágio de Nível Médio foi iniciado em Agosto de 1997, na gestão do Presidente Desembargador Federal Francisco Falcão, e gerenciado pela Divisão de Assistência Médica e Social, e esteve vinculado ao Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH).

Para participar do Programa, os adolescentes deveriam estar na faixa etária de 15 a 16 anos completos, no ato da inscrição. E permaneceriam no mesmo até completarem 18 anos.

O Estágio de Nível Médio foi um trabalho socioeducativo de atendimento a estudantes de escolas públicas, oriundos de família de baixa renda, e tem por objetivo oferecer uma experiência profissional que os habilitem ao ingresso no mercado de trabalho, após seu desligamento do Programa.

O Objetivo Geral do Programa era:
Desenvolver um Programa Social Educativo, visando à continuidade dos estudos e a iniciação profissional do adolescente, capacitando-o para o exercício de uma atividade remunerada.

Tal objetivo era subdividido em outros mais específicos, como:

• Incorporar os adolescentes ao processo produtivo;
• Garantir a permanência do jovem na escola, para educação regular;
• Desenvolver atividades que visem à melhoria do relacionamento interpessoal;
• Desenvolver um trabalho junto à família, com as questões ligadas ao desenvolvimento do adolescente;
• Dar ao adolescente oportunidade de produzir, crescer e organizar-se enquanto cidadão trabalhador, assegurando os direitos gravados na Constituição Federal e Legislações Afins

Para alcançar estes objetivos, uma METODOLOGIA deveria ser definida e optou-se por uma que tivesse uma ação participativa educativa bem definida.

Para isso, se buscou articular-se com a família e com a escola do estagiário, objetivando um envolvimento dessas instituições para a prática de uma ação socioeducativa holística;

A dinâmica de funcionamento do Programa requeria algumas ações para garantir seu bom funcionamento. Eram elas:

• Seleção realizada duas vezes por ano, condicionada a necessidade de preenchimento do quadro de reserva de estagiários,
• Visita às escolas públicas selecionadas, para convocação de candidatos:

Os critérios a serem rigorosamente obedecidos para concorrer à uma vaga eram:

• Faixa etária – 15 anos a 16 anos completos (inscrição).
• Escolaridade – a partir da 8ª série do ensino fundamental e vínculo na rede pública de ensino do município onde será realizado o estágio.
• Análise do histórico escolar do estudante, a ser considerado desde o 6º ano do ensino fundamental, sem a ocorrência de reprovação ou dependência.
• Situação econômica – renda familiar até 2 salários mínimos

De acordo com o perfil dos adolescentes traçados pelo teste aplicado, entrevista e histórico eles eram lotados em diferentes áreas do Tribunal.
As atividades que desempenhariam estariam relacionadas às atividades consideradas pedagógicas do Programa.
Estavam assim distribuídas conforme documento original:

A importância deste Programa pode ser graficamente vista em nossa página “Os Números do Programa”, que ao término de um ciclo de 24 anos (1997-2021) atendeu quase 1.000 adolescentes.

Como forma de permitir que você que nos visita conheça mais e melhor este Programa, sugerimos que visite algumas de nossas páginas. Por exemplo:

Clique em Processo Seletivo e veja as etapas de seleção e todos os Grupos de jovens beneficiados pelo Programa. Entenda como eram as Reuniões Socioeducativas, seus objetivos e importância para a formação dos jovens participantes do Programa. Confira você mesmo os Cursos & Capacitações realizados e de que forma impactaram na vida de todos os adolescentes.
A página que criamos de FAQs procura ajudar a responder as muitas perguntas que o público em geral e servidores possuem sobre o Programa.

A partir de 2020 com a Pandemia de COVID19 novas formas de organização de trabalho laboral tiveram que ser implementadas levando o Programa a sofrer uma pausa. A partir de 2022 terá uma nova forma de abrigar o ideário deste Programa tão bem sucedido, apenas com um outro formato.